Operadora de celular é condenada a indenizar 21 mil clientes

Empresa de transporte interestadual deve reservar vagas gratuitas para os idosos

Vagas gratuitas para os idosos.

Contrato é válido se má-fé do segurado não for comprovada

7ª Turma garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD

7ª Turma do TRT garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD.

Flexibilização das leis trabalhistas

Marcelo Dias Aguiar, Especialista em Direito Privado e em Direito Público pela UFPI. Procurador Municipal.

TST nega ação rescisória de mestre de obras contra Município de Osasco

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas do concurso para ingresso na carreira da Magistratura do Distrito Federal, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Juiz decreta nulidade de hipoteca firmada entre Grupo Ok e Unibanco

Reclamação com pedido de liminar

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Câmara recebe do Executivo proposta que altera licitações

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

OAB nacional adapta escritórios ao novo Código Civil

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Inscrição em cadastros de devedores. Ato lícito - anotações de ações judiciais que constituem fatos públicos e verdadeiros. Medidas cautelares que devem ser buscadas perante cada juízo da execução. Recurso improvido.

2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

Antarctica não deve indenização a distribuidora por rescisão de contrato

Contrato de experiência não garante estabilidade acidentária

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

TJ manda empresa pagar cirurgia para dona de casa obesa